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No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello negou o pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa da […]

A UNE (União Nacional dos Estudantes) e o Conselho Nacional da Juventude disseram que a aprovação do Estatuto da Juventude […]

A Justiça Federal no Distrito Federal negou na segunda-feira (5/8) o pedido do governo do estado de São Paulo de […]

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária fornecedora de energia elétrica a pagar R$ 3,3 mil em […]

Reconhecendo que a multa administrativa e a deportação são punições válidas para estrangeiros em situação irregular no país, o juiz […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisará, nesta terça-feira (6/8), se a atuação de advogados em conselhos […]

A defesa de Ivan Rodrigues da Silva, réu condenado a 24 anos de reclusão pela participação no homicídio contra o […]

Decisão proferida pela Justiça Federal de Santa Catarina acolheu as razões da Advocacia-Geral da União e assegurou a validade de […]

A juíza Sylvia Therezinha Leão, da Quinta Vara Cível de Duque de Caxias (RJ), julgou procedente ação de reparação de […]