TRT-1 afirma que auxílio-doença não impede recebimento de pensão vitalícia 7 de agosto de 2013 A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região condenou empresa a pagar pensão vitalícia a ex-funcionário que […]
Honorários de perito são incluídos nos benefícios da gratuidade judiciária 7 de agosto de 2013 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita se estende a perícia […]
Comissão de Meio Ambiente empossa vice-presidente 7 de agosto de 2013 O membro da Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), […]
Nota de repúdio da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MS 7 de agosto de 2013 A Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (CDSE/OAB/MS), vem através desta […]
OAB/MS entrega carteira de registro profissional a novos advogados 7 de agosto de 2013 Na terça-feira (6), os advogados Thales Maciel Martins e Daniel Leonardo Lobo dos Santos e a advogada Paullyane Barbosa Amorim […]
Cobrança de taxas de limpeza pública no IPTU é indevida 6 de agosto de 2013 No julgamento da ação anulatória, sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública declarou indevido o lançamento das taxas de […]
Churrasco do Advogado acontece dia 10 6 de agosto de 2013 Neste sábado, dia 10, acontece o Churrasco do Advogado, a confraternização promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato […]
União defende validade do Mais Médicos em processo no STF 6 de agosto de 2013 A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou defesa do Programa Mais Médicos em processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). […]
Caso Amarildo: Delegacia de Homicídios ouve nesta quarta moradores da Rocinha e policiais 6 de agosto de 2013 O delegado Rivaldo Barbosa, da Delegacia de Homicídios, continua a ouvir nesta terça-feira (6/8) depoimentos para esclarecer o desaparecimento do […]
Justiça Federal começa a ouvir testemunhas do acidente da TAM em 2007 6 de agosto de 2013 A Justiça Federal em São Paulo começa a ouvir, na quarta-feira (7/8), a partir das 14h, oito testemunhas de acusação […]