Procurador é condenado por ofender mãe de Cepollina
22 de agosto de 2013
Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, o […]
Vale lei mais dura para punir ex-parlamentar, diz STF
22 de agosto de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, na quarta-feira (21/8), os Embargos de Declaração interpostos pelo réu Carlos Alberto Rodrigues […]
Erro no repasse do e-Doc não torna recurso intempestivo
22 de agosto de 2013
Um erro de sistema não pode prejudicar parte que peticionou de forma correta. Para evitar inversão de ônus e prejuízo […]
Empresa de saneamento tem Embargos de Declaração negado
22 de agosto de 2013
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível improveu o recurso de Embargos de Declaração interposto pela Empresa de Saneamento do Estado […]
Plano de saúde deve manter paciente em internação domiciliar
22 de agosto de 2013
Por maioria, a 5ª Câmara Cível improveu o recurso de Apelação interposto por uma empresa prestadora de plano de saúde […]
Plenário do Senado aprova indicação de nomes da Justiça do Trabalho para compor o CNJ
22 de agosto de 2013
O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde de quarta-feira (21), os novos nomes do desembargador Flávio Portinho Sirângelo (à […]
Turma considera inválida cobrança de plano de saúde a aposentadas antes isentas
22 de agosto de 2013
O Economus Instituto de Seguridade Social e o Banco do Brasil S.A. foram condenados pela Quinta Turma do Tribunal Superior […]
Companhia elétrica terá de indenizar motorista que atuou como eletricista
22 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou o recurso da Locavel Serviços Ltda. para que a Companhia de […]
Extravio de carteira do trabalho não gera indenização por dano moral a empregado
22 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um empregado da empresa capixaba […]
Regras sobre competência territorial devem beneficiar o mais carente
22 de agosto de 2013
A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito desta Justiça Especializada, em […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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