Afastada intempestividade de recurso encaminhado de forma errada pelo e-Doc 21 de agosto de 2013 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou, por unanimidade, a intempestividade de um recurso de revista da Euroflex […]
Empresas terão de rever juros em caso de indenização por dano moral 21 de agosto de 2013 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a RAC Engenharia e Representações Ltda. e a Semens […]
Empresa de ônibus é responsabilizada por acidente rodoviário com motorista 21 de agosto de 2013 A Viação São Gabriel Ltda. foi condenada, por responsabilidade objetiva, ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de […]
Pane deixa TST sem telefones 21 de agosto de 2013 O Tribunal Superior do Trabalho está sem comunicação por telefone. Não é possível fazer nem receber chamadas externas. O problema, […]
Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados 21 de agosto de 2013 Um candidato em processo seletivo simplificado para o cargo de agente penitenciário no Paraná obteve a nona colocação geral. Estavam […]
Pagodeiro acusado de homicídio não consegue garantir exibição de vídeos no júri 21 de agosto de 2013 A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas corpus feito pela […]
Jornalista não terá de responder por calúnia e difamação contra deputado 21 de agosto de 2013 O jornalista Ricardo Noblat não responderá penalmente pelas acusações de calúnia e difamação contra o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), […]
Ministro reconsidera liminar que impedia procedimentos para nomeação de conselheiro do TCDF 21 de agosto de 2013 O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou liminar que suspendia os procedimentos para a […]
Turma extingue HC de mulher condenada pelo homicídio de jovem para ficar com bebê 21 de agosto de 2013 Pelo voto da maioria de seus integrantes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu, por inadequação da via processual, […]
Empresário alemão deverá ser extraditado após cumprir pena por tráfico no Brasil 21 de agosto de 2013 Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiram a Extradição (EXT 1222) de Torsten Engstler, solicitada pelo […]