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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou, por unanimidade, a intempestividade de um recurso de revista da Euroflex […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a RAC Engenharia e Representações Ltda. e a Semens […]

A Viação São Gabriel Ltda. foi condenada, por responsabilidade objetiva, ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de […]

O Tribunal Superior do Trabalho está sem comunicação por telefone. Não é possível fazer nem receber chamadas externas. O problema, […]

Um candidato em processo seletivo simplificado para o cargo de agente penitenciário no Paraná obteve a nona colocação geral. Estavam […]

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas corpus feito pela […]

O jornalista Ricardo Noblat não responderá penalmente pelas acusações de calúnia e difamação contra o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), […]

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou liminar que suspendia os procedimentos para a […]

Pelo voto da maioria de seus integrantes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu, por inadequação da via processual, […]

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiram a Extradição (EXT 1222) de Torsten Engstler, solicitada pelo […]