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Mercado em crescimento no Brasil, o setor de franquias poderá ter novas regras. Ontem (21), a Comissão de Constituição e […]

O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, negou o reconhecimento da morte […]

Com o objetivo de esclarecer mortes registradas como autos de resistência em operações da Polícia Militar, a Ordem dos Advogados […]

A terceirização que está sendo proposta no Projeto de Lei 4.330/2004 vai criar uma massa de trabalhadores sem organização ou […]

Um estelionato cometido por soldado fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas […]

A quantidade de mulheres encarceradas no Brasil aumentou 42% entre 2007 e 2012, segundo os números mais recentes do InfoPen […]

O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) e a Empresa Brasileira e Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) chegaram […]

A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil tem a prerrogativa de fixar o valor de seus honorários. Apesar […]

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público Estadual contra a […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que atribuiu à correspondência eletrônica trocada entre os litigantes valor […]