Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de garagem em área de uso comum
27 de agosto de 2013
A ação reivindicatória só é o meio adequado para demarcação de vagas de garagem quando estas são unidades autônomas de […]
Convocados deixam o STJ com saldo de mais de 30 mil decisões e despachos
27 de agosto de 2013
Convocados para suprir a ausência de ministros e reforçar os julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores Alderita […]
Retirada cirúrgica de baço é reconhecida como hipótese de invalidez permanente e deve ser indenizada
27 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange […]
Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU
27 de agosto de 2013
A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se restringe ao estado que aplicou […]
Hospital não terá de indenizar paciente que alega ter contraído hepatite C em transfusão
27 de agosto de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização concedida pela Justiça gaúcha a um homem que alegou […]
Arquivada ação sobre retorno de servidores eleitorais de Teresina (PI) para o interior do estado
27 de agosto de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 14554, na qual a União questionava […]
Policial militar condenado por envolvimento em assaltos em MT pede para recorrer em liberdade
27 de agosto de 2013
A defesa do policial militar Reverton Nobres da Silva, condenado a 18 anos, 11 meses e 22 dias de prisão […]
Mercado jurídico cresce e pede por advogados gestores
26 de agosto de 2013
O Brasil gera cerca de 100 mil vagas de trabalho por mês. E cerca de 7% das vagas em aberto […]
Dívida da Caarj provoca briga na Justiça
26 de agosto de 2013
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, foi condenado a pagar R$ […]
Especialistas discutem inovações em Lei de Licitações
26 de agosto de 2013
Em debate no Senado, especialistas discutiram possíveis alterações na Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993) que possibilitem reduzir a […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
