Notícias

O MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) vai apurar denúncias de supostas violações de direitos humanos dos profissionais cubanos […]

O projeto que torna lei o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, foi aprovado nesta terça-feira (27/8) em caráter […]

Nesta terça-feira (27/8), o projeto de lei que inclui no Código Penal tipificação do crime de desaparecimento forçado foi aprovado […]

A Câmara dos Deputados aprovavou nesta terça-feira (27/8), em segundo turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que institui […]

A Comarca de Morada Nova (CE), distante 161 km de Fortaleza, está notificando mães para comparecerem ao Salão do Júri […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de matéria sobre o prazo de prescrição de ações de ressarcimento ao […]

Em decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal denegou a concessão da ordem de Habeas Corpus impetrada em favor de M.D. […]

Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Machado Cruz tomam posse no cargo de ministro do […]

A exatamente um mês de completar 60 anos de vida, metade deles exercendo a magistratura, Paulo Dias de Moura Ribeiro […]

Indicada pela Presidência da República e aprovada pela unanimidade do Senado para ocupar a vaga decorrente da posse do ministro […]