Pai que apenas entrega veículo a menor não pode ser condenado por homicídio culposo
18 de setembro de 2013
O pai que entrega ou, por omissão, permite que o filho menor de idade dirija seu carro não pode ser […]
Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada
18 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]
Inspetor da polícia do Rio continua afastado do cargo
18 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto por um inspetor da […]
Desconsideração da personalidade jurídica atinge sociedade em que mãe e filha dividem cotas
18 de setembro de 2013
Não é possível afastar a responsabilidade de um dos sócios quando se trata de sociedade familiar, na qual mãe e […]
STJ buscar agilizar processos envolvendo telefonia
18 de setembro de 2013
A Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico do Superior Tribunal de Justiça deu início nesta segunda-feira (16/9) a um treinamento […]
Novo procurador-geral da República toma posse nesta terça
17 de setembro de 2013
O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, toma posse nesta terça-feira (17/9), às 17h. A cerimônia ocorrerá no auditório da […]
Procon alerta: torcedor que desistir de ingresso da Copa vai pagar taxa à Fifa
17 de setembro de 2013
Os torcedores que pretendem comprar ingressos para jogos da Copa do Mundo 2014 e desistirem após a compra terão que […]
Ampliação da quarentena imposta pela OAB é ilegal
17 de setembro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil agiu de forma ilegal ao estender a todo escritório a quarentena imposta a juiz […]
IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento
17 de setembro de 2013
A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o processo do […]
EUA tentam definir limite entre privacidade e segurança
17 de setembro de 2013
Atualmente, o maior confronto jurídico-legislativo nos EUA é entre a privacidade e a segurança. Praticamente todos os estados do país […]
22 de janeiro
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