Liminar suspende descontos em proventos de ex-deputado anistiado
20 de setembro de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32283, impetrado pelo ex-deputado […]
Advogados de réus dizem que decisão do STF é respeito ao direito de defesa
20 de setembro de 2013
Advogados de réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, avaliaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Após recursos do mensalão, STF tem 900 ações prontas para julgar
20 de setembro de 2013
Após concluir a primeira fase da análise de recursos do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira […]
Integrantes de comissões da Verdade vão visitar instalações do antigo DOI-Codi
19 de setembro de 2013
Integrantes das comissões CNV (Nacional da Verdade) e CEV-RJ (Estadual da Verdade do Rio de Janeiro); os deputados Ivan Valente […]
Senado francês proíbe concursos de miss para menores de 16 anos
19 de setembro de 2013
O Senado francês aprovou nesta quarta-feira (18/9) um decreto que proíbe a realização de concursos de miss para menores de […]
Aprovado projeto que muda legislação de trânsito
19 de setembro de 2013
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18/9) projeto de lei que transforma em infração grave o ato de estacionar irregularmente em […]
Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta em veículos de imprensa
19 de setembro de 2013
Nesta quara-feira (18/9), o plenário do Senado aprovou projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de […]
Data do dano define inclusão de crédito em recuperação
19 de setembro de 2013
Empresa condenada a pagar indenização por danos morais que entra em recuperação judicial deve habilitar a vítima do dano em […]
Ibama não deve indenizar por negar aval a desmate
19 de setembro de 2013
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação do Ibama ao pagamento por dano moral, no valor […]
Crítica genérica a classe não atinge a personalidade
19 de setembro de 2013
A crítica genérica a uma classe não atinge a personalidade do profissional. Por isso, o Tribunal de Justiça de São […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
