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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32283, impetrado pelo ex-deputado […]

Após concluir a primeira fase da análise de recursos do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira […]

Integrantes das comissões CNV (Nacional da Verdade) e CEV-RJ (Estadual da Verdade do Rio de Janeiro); os deputados Ivan Valente […]

O Senado francês aprovou nesta quarta-feira (18/9) um decreto que proíbe a realização de concursos de miss para menores de […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18/9) projeto de lei que transforma em infração grave o ato de estacionar irregularmente em […]

Nesta quara-feira (18/9), o plenário do Senado aprovou projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de […]

Empresa condenada a pagar indenização por danos morais que entra em recuperação judicial deve habilitar a vítima do dano em […]

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação do Ibama ao pagamento por dano moral, no valor […]