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Nesta terça-feira (24/9), o advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro apresentará na Justiça recurso contra a decisão tomada na última sexta-feira […]

O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, suspendeu o pedido de aposentadoria do presidente do TJ-PR (Tribunal de Justiça do […]

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao estudante de psicologia Wallace Vieira Santos, preso durante as manifestações […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio manteve nesta segunda-feira (23/9) a liminar que obriga os professores da […]

A 34ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que a Sabesp (Companhia de […]

A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre casos que podem receber o benefício […]

Um motorista carreteiro não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que considerou correta sua dispensa por justa causa […]

O vice-procurador-geral eleitoral (MPE), Eugênio de Aragão, emitiu parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, no qual requer diligências no procedimento de […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, na tarde de ontem (23/09), na qual informou […]

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na sessão plenária de ontem (23/09), afastar das funções e instaurar procedimento administrativo disciplinar […]