TV por assinatura indenizará cliente em R$ 12 mil
24 de setembro de 2013
O juízo da 13ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou empresa de TV por assinatura a indenizar cliente que […]
Dado Dolabella pagará R$ 40 mil por agredir camareira
24 de setembro de 2013
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, negou pedido do ator Carlos Eduardo Dolabella Filho, conhecido […]
Criança que teve o dente arrancado sem autorização da mãe não receberá indenização
24 de setembro de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de genitora que pleiteou indenização […]
STF decidirá sobre proibição da venda de cigarros aromatizados
24 de setembro de 2013
Deverá ser definido na próxima quinta-feira (26/09) se será mantida resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu […]
Pedreiro deve pagar 6% do vale-transporte mesmo recebendo valor como indenização
24 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que pedreiro pague os 6% equivalente a sua cota-parte ao receber […]
Município tem direito a repasse integral de ICMS
23 de setembro de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, indeferiu o pedido de Suspensão de Liminar ajuizado pelo governo de […]
Vendedora consegue reduzir multa por litigância de má-fé
23 de setembro de 2013
Uma promotora de vendas da Tim comprovou, no Tribunal Superior do Trabalho, que houve excesso na aplicação de multa por […]
Estado pode reter mercadorias para cobrar tributo
23 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a apreensão das mercadorias de uma fabricante de móveis para […]
Plano de saúde não pode cobrar taxa para parto
23 de setembro de 2013
A Justiça do Espírito Santo determinou que a Unimed de Vitória deixe de cobrar de seus clientes a taxa de […]
Estado tem três anos para cobrar por serviço do SUS
23 de setembro de 2013
O prazo prescricional para o Estado cobrar das operadoras de planos de saúde o ressarcimento pelos serviços prestados pelo Sistema […]
15 de janeiro
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