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A presença de enfermeiro é necessária durante todo o período de funcionamento de instituição de saúde. Com esse entendimento, a […]

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais dois processos nos quais se questiona o corte feito pelo Poder Executivo na […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124315, impetrado […]

Foi publicada a Súmula nº 9, editada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), que estabelece […]

A 1ª Câmara do TRT-SC condenou a Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade a indenizar […]

A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, Elisângela Smolareck, negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná isentou de responsabilidade uma transportadora de Jaguariaíva, na Região Central […]

Empregada do setor de transporte que cumpria rotineiramente sobrejornada teve sua ação julgada parcialmente procedente em 1ª instância, que lhe […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou, nesta segunda-feira (29), o treinamento de servidores de toda a Justiça […]

O diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Henry Clay Santos Andrade, informou o lançamento oficial do novo site do […]