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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse nesta quinta-feira (3/10) que vai encaminhar na sexta-feira (4/10) ao presidente da […]

Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 PECs (propostas […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, na noite de ontem (03/10), o pedido de registro de partido político (RPP […]

O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, designou audiência de conciliação, para a […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil agendou, para o próximo dia 23 de outubro, uma audiência pública […]

Natural de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, Roberto Iser nasceu em 27 de dezembro […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu, na sessão desta quinta (03/10), questão de ordem apresentada pela ministra Cármen Lúcia […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar ex-funcionário por e-mail ofensivo enviado por seu superior […]

O Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), aprovou por unanimidade, durante a 369ª Sessão nesta […]

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de rodovias a indenizar proprietário […]