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Se um preso é assassinado por outros detentos durante briga na cadeia, há responsabilidade objetiva do Estado, pois a prisão […]

O projeto de lei que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Campo Grande será votado nesta terça-feira […]

Alunos com bom comportamento na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande serão homenageados na próxima sexta-feira, dia 25 de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher, devedora de pensão alimentícia, […]

A dispensa de carta precatória para realização de avaliação de imóvel em local distinto de onde tramita a ação judicial […]

São devidos honorários advocatícios nas hipóteses em que o pedido de habilitação de crédito em recuperação judicial é impugnado, o […]

A Lojas Renner S. A. conseguiu manter a demissão por justa causa de um empregado que apresentou atestado médico falsificado […]

A empresa Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. terá de pagar indenização por danos morais a um motorista […]

A Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência Social (Dataprev) e seus empregados chegaram a um consenso quanto ao reajuste […]

Em 15 dias, a Pesquisa de Satisfação Social promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com os usuários dos serviços […]