PJe-JT: Sistema estará indisponível no dia 25.10.2013.
24 de outubro de 2013
Em Observância ao art. 11 da Resolução nº 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho comunicamos que o Sistema […]
Juízes da Capital deixam a magistratura de MS
24 de outubro de 2013
Outubro trouxe duas perdas para a magistratura sul-mato-grossense: na sessão do dia 9, os desembargadores do Órgão Especial aprovaram o […]
Município deverá provar manutenção em bacia de assoreamento
24 de outubro de 2013
Decisão proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande concedeu em parte a medida […]
Veículo roubado em estacionamento é responsabilidade de Universidade
24 de outubro de 2013
A 5ª Câmara Cível, por unanimidade, julgou parcialmente procedente ação de indenização por danos materiais e morais formulada por M.D.M […]
Negada indenização a passageiros por falta de comprovação de prejuízo
24 de outubro de 2013
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Apelação interposta contra decisão de 1º grau […]
Presidente da OAB/MS aciona Comissão para prevenção da dengue
24 de outubro de 2013
As temperaturas elevadas e o aumento das chuvas preocupam quanto à possibilidade de uma nova epidemia de dengue em Mato […]
Comissão da OAB/MS recomenda participação de advogados em avaliação de juízes
24 de outubro de 2013
Os membros da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]
Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação
24 de outubro de 2013
A prorrogação automática de contrato bancário de longa duração vincula o fiador, sem que haja violação ao artigo 51 do […]
General Eletric não terá de pagar em dobro por cobrança indevida de promissórias da Transbrasilbr
24 de outubro de 2013
A Transbrasil não tem direito à indenização em dobro sobre as notas promissórias indevidamente cobradas pela General Eletric Capital Corporation […]
Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores
24 de outubro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar a ação penal a que respondem […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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