Médicos não provam exposição a raios ionizantes em UTI para fins de periculosidade 23 de outubro de 2013 O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) não conseguiu provar que profissionais que trabalhavam na Unidade de Tratamento […]
Investigação de propina não gera indenização por danos morais a bancária 23 de outubro de 2013 Uma bancária não conseguiu indenização por danos morais com base em investigação de recebimento de propina, feita pelo Banco Santander […]
TST muda decisão e Renner mantém justa causa a caixa que falsificou atestado 23 de outubro de 2013 A Lojas Renner S. A. conseguiu manter a demissão por justa causa de um empregado que apresentou atestado médico falsificado […]
Pai viúvo obtém direito à licença-maternidade 22 de outubro de 2013 Decisão proferida pelo juiz Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, da 34ª Vara Federal de Goiás, acolheu pedido liminar formulado por Marco […]
Dilma sanciona nesta terça-feira Lei do Mais Médicos 22 de outubro de 2013 A presidente Dilma Rousseff promove nesta terça-feira (22/10), às 11h, cerimônia para sancionar a Lei do Mais Médicos, que garante […]
Defensoria Pública do Rio obtém liberdade de dez adolescentes apreendidos em manifestação 22 de outubro de 2013 A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu a liberdade de mais dez adolescentes que foram apreendidos nas manifestações do […]
Ônus da prova é invertido em ação sobre cirurgia plástica 22 de outubro de 2013 Ao contrário dos demais procedimentos médicos, a cirurgia plástica tem obrigação de resultado. Não basta, portanto, que tenham sido usadas […]
TRF-4 mantém condenação por falso testemunho 22 de outubro de 2013 Quem presta declarações que não condizem com a verdade dos fatos, em audiência judicial, comete o crime de falso testemunho, […]
Quantidade de terceirizados na Justiça Estadual cresce 30% 22 de outubro de 2013 Em 2012, a Justiça Estadual aumentou o número de terceirizados em 30%, enquanto o número de servidores efetivos cresceu apenas […]
Servidores contestam decisão do TCU sobre teto salarial 22 de outubro de 2013 O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) questionou no Supremo Tribunal […]