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A Câmara dos Deputados devolveu na quarta-feira (30/10) o texto da MP (Medida Provisória) 623/13, que tratava de operações de […]

A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro solicitará informações à Justiça argentina a respeito da participação de militares […]

O registro da primeira eleitora do Brasil está completando 86 anos. O voto feminino foi conquistado através de muita luta […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nos dias 31/10 e 1º/11. Com isso, os prazos que porventura venham […]

Se o processo encontra-se em fase de execução, só é possível acolher Recurso de Revista que demonstre ofensa direta à […]

Às vésperas da votação do projeto do IPTU, a Ordem dos Advogados de São Paulo afirmou ser contrária ao aumento […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) de pagar o salário mínimo […]

A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou ao Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como julgamento extra petita (fora do pedido) a sentença que determinou […]