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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou a edição de mais duas súmulas – Súmulas/STJ 501 e 502 […]

Decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello negou a concessão liminar de segurança requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder […]

Decisão proferida pela juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, da 30ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou um hospital […]

A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou lutador de jiu-jítsu […]

A Primeira Turma do STF deu provimento a recurso extraordinário (RE 440028) interposto pelo Ministério Público de São Paulo e […]

Decisão proferida pelo juiz Cesar Fernandes Marinho, da Quarta Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, julgou procedente uma […]

A decisão liminar que impedia a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) de executar músicas em sua programação de rádio e […]

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou nesta quarta-feira (30/10) um projeto de lei, no Senado, para transformar o Programa Bolsa […]

A PEC (proposta de emenda à Constituição) 196/12, que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos […]

FALÊNCIA PRÓXIMA Petrolífera OGX entra com pedido de recuperação judicial Empresa de Eike Batista tenta último recurso antes da decretação […]