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Ingresso de interessado em processo de reclamação deve ser espontâneo

19 de dezembro de 2013

A finalidade constitucional da reclamação é assegurar obediência estrita à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou resguardar […]

STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados

19 de dezembro de 2013

Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 344.034 processos. Os dados foram […]

Petição 10, Sentença 10

19 de dezembro de 2013

As facilidades decorrentes da era digital trouxeram melhorias às rotinas judiciais. Em contrapartida, as facilitações da informática, em especial a […]

Plenário elege ministro Gilmar Mendes membro efetivo do TSE

19 de dezembro de 2013

O ministro Gilmar Mendes foi eleito, nesta quarta-feira (18), como um dos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que […]

2ª Turma reafirma entendimento sobre hipótese de inviabilidade de habeas corpus

19 de dezembro de 2013

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou nesta quarta-feira (18) entendimento no sentido de que não cabe habeas […]

STF mantém decisão sobre melhorias no Hospital Souza Aguiar (RJ)

19 de dezembro de 2013

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo regimental interposto pelo Município do Rio de […]

Suspenso julgamento sobre corte em repasse de valores ao TJ-RN

19 de dezembro de 2013

Foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Mandado de […]

Plenário aplica multa e indenização por recursos que impedem reintegração de posse de imóvel

19 de dezembro de 2013

Uma disputa pela posse de um imóvel em Porto Alegre (RS) que já dura 14 anos levou o Plenário do […]

Jurisprudências do Projudi podem ser consultadas

18 de dezembro de 2013

Estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso as jurisprudências das Turmas Recursais no Projudi. Magistrados, servidores, […]

TSE aprova seis resoluções para Eleições 2014

18 de dezembro de 2013

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na sessão administrativa ocorrida na noite de ontem (17/12), seis resoluções (INSTs 95219, […]

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STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados

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Plenário elege ministro Gilmar Mendes membro efetivo do TSE

2ª Turma reafirma entendimento sobre hipótese de inviabilidade de habeas corpus

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Suspenso julgamento sobre corte em repasse de valores ao TJ-RN

Plenário aplica multa e indenização por recursos que impedem reintegração de posse de imóvel

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