Notícias

Perícia de avaliação preliminar de indenização não deve ser usada como definitiva

27 de dezembro de 2013

O laudo preliminar para definir indenização em desapropriação de imóvel, quando provisório e precário, não pode ser utilizado como base […]

Julgada prejudicada ADI que questionava dispositivo do Código Civil

27 de dezembro de 2013

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou prejudicada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3272) em que […]

Ex-policial civil que matou delegada dentro de delegacia em SP pede habeas corpus

27 de dezembro de 2013

Inconformado com a sentença de pronúncia que o levará a júri popular por homicídio triplamente qualificado, o ex-policial civil Fábio […]

PGR contesta contribuições compulsórias de alunos de colégios militares

26 de dezembro de 2013

Com base em uma representação formulada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a Procuradoria Geral da República ajuizou, […]

Operação Lei Seca multa 378 na noite de Natal no Rio

26 de dezembro de 2013

A Operação Lei Seca abordou 1.232 motoristas entre a noite de terça-feira (24) e a madrugada de hoje (25) no […]

Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral

26 de dezembro de 2013

Para caracterizar o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que […]

Perícia pode ser afastada quando doença não tem relação com o trabalho

26 de dezembro de 2013

Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não guardam qualquer relação com acidente de trabalho ou com as atividades exercidas na […]

Gerente do Itaú será indenizada por ficar em casa de “castigo” por não cumprir metas

26 de dezembro de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de decisão da Primeira Turma, elevou de R$ 1 mil para R$ 10 […]

Candidato a soldado músico da Política Militar é desclassificado em razão de idade

26 de dezembro de 2013

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por um candidato ao cargo de soldado músico da Polícia Militar […]

Primeira Seção define cálculo de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

26 de dezembro de 2013

Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Primeira […]

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Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral

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