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Caixa não é responsável por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida

21 de janeiro de 2014

A Caixa Econômica Federal, por se limitar a subsidiar a construção de moradias populares do programa “Minha Casa Minha Vida”, […]

Juros de condenação por danos morais são computados desde o ajuizamento da ação

21 de janeiro de 2014

A Indústria de Azulejos Eliane S/A terá de corrigir o valor de uma condenação ao pagamento de indenização por danos […]

Quinta Turma nega prisão preventiva domiciliar a acusado que alegou doença grave

21 de janeiro de 2014

Não comprovada a extrema debilidade do recluso ou a gravidade da enfermidade, inviável a concessão de prisão domiciliar a acusado […]

Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença

21 de janeiro de 2014

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de votos, pela impossibilidade de advogados receberem honorários […]

Idoso será indenizado por ferimento após queda em ônibus

20 de janeiro de 2014

Caso não seja provada a culpa exclusiva da vítima, acidentes de trânsito que envolvam ônibus de empresas de transporte público […]

Núcleo de Suporte ao PJe passará a funcionar em novo horário

20 de janeiro de 2014

A partir de hoje (20 de janeiro), o Núcleo de Suporte aos Usuários do PJe do TRT/MT passará a funcionar […]

TJRJ garante diploma à aluna da Gama Filho

20 de janeiro de 2014

A 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira, dia 17, a […]

Emeron realiza reunião de planejamento pedagógico

20 de janeiro de 2014

A Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou reunião de Planejamento Pedagógico para 2014 com seus professores […]

Mantido sequestro de valores do Estado para tratamento de saúde

20 de janeiro de 2014

A Justiça rondoniense, por meio do desembargador Eurico Montenegro Júnior, que compõe a 1ª Câmara Especial do TJRO, negou provimento […]

Conciliação: Semana de 2013 alcançou o maior número de acordos entre todas as campanhas*

20 de janeiro de 2014

No ano de 2013, a 8ª Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançou o maior […]

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Juros de condenação por danos morais são computados desde o ajuizamento da ação

Quinta Turma nega prisão preventiva domiciliar a acusado que alegou doença grave

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Idoso será indenizado por ferimento após queda em ônibus

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Mantido sequestro de valores do Estado para tratamento de saúde

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