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No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski determinou a suspensão da execução de liminar […]

O estado de Rondônia é o 6º do país a instituir o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. […]

No julgamento de Habeas Corpus, impetrado pelo acusado de roubo qualificado na cidade de Ariquemes, os desembargadores da 1ª Câmara […]

Nesta quinta-feira (23/1) o Presidente do TJRS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, participará dos atos de instalação de novas unidades judiciais […]

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública declarou a nulidade de todos os atos praticados pelo Conselho de Planejamento […]

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal se abstenha de empenhar, liquidar, pagar, autorizar […]

Com o plenário repleto de autoridades, familiares e amigos, na tarde desta quarta-feira (22) foram empossados os 15 novos magistrados […]

Após passarem por uma escolha de vida extremamente rígida e de grande dificuldade, tomaram posse nesta quarta-feira (22) os 15 […]

A viúva de um pedreiro que morreu em acidente de trabalho ao descumprir determinação que proibia o uso de uma […]

A Fatex Indústria, Comércio, Importação, Exportação Ltda. terá de devolver a uma arrematadeira o desconto referente a indenização por ela […]