Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
14 de janeiro de 2014
A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe […]
Suspensa a inscrição do Estado do Piauí em cadastro de inadimplentes da União
14 de janeiro de 2014
A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) […]
Juíza manda republicar intimação que não constou a OAB do advogado
14 de janeiro de 2014
Em recente decisão monocrática, a Juíza da Quarta Vara Cível da comarca de Campo Grande/MS, Vânia de Paula Arantes mandou […]
Ação discute teto remuneratório a interinos de cartórios de MS
14 de janeiro de 2014
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de janeiro de 2014
Juízes que participaram de inspeções em presídios brasileiros confirmam que a situação vivenciada em Pedrinhas, no Maranhão, repetem-se em todo […]
AGU impede que cartório de Ibiá/MG cobre por registro de imóveis do DNIT
13 de janeiro de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) fosse obrigado a […]
Revendedora de cosméticos tem vínculo empregatício
13 de janeiro de 2014
Mesmo que a relação de trabalho seja supostamente autônoma ela pode se caracterizar pela subordinação jurídica do empregado, desde que […]
OAB/MS colabora nas definições do projeto do novo prédio do Juizado Especial Central
13 de janeiro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) está colaborando com o Tribunal de Justiça de […]
Infração será apurada mesmo após maioridade de menor
13 de janeiro de 2014
Dando provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público Estadual, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]
Justiça defere pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário
13 de janeiro de 2014
Um idoso teve seu pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário deferido, numa ação de precatório. O benefício […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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