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TJMG manteve sentença para que a empresa pague indenização de R$ 10 mil por danos morais ao pequeno proprietário. A […]

Entidade não poderá continuar com atividade até comprovar em juízo documentação exigida. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM […]

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de […]

Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar trabalhadora que […]

A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF concedeu indenização por danos morais a um homem que foi agredido física e verbalmente […]

A decisão da 1ª Turma do TRT-11 buscou a reparação da saúde mental do trabalhador exposto à violência urbana. Resumo: […]

Resumo: Metalúrgico que sofreu assédio eleitoral e foi demitido logo após o resultado das eleições presidenciais de 2022 deve ser […]

A 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais e materiais movida […]

O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi/TO, determinou a restituição de R$ 1 […]

Crime cometido mediante grave ameaça. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]