Plenário elege ministro Gilmar Mendes membro efetivo do TSE
19 de dezembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes foi eleito, nesta quarta-feira (18), como um dos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que […]
2ª Turma reafirma entendimento sobre hipótese de inviabilidade de habeas corpus
19 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou nesta quarta-feira (18) entendimento no sentido de que não cabe habeas […]
STF mantém decisão sobre melhorias no Hospital Souza Aguiar (RJ)
19 de dezembro de 2013
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo regimental interposto pelo Município do Rio de […]
Suspenso julgamento sobre corte em repasse de valores ao TJ-RN
19 de dezembro de 2013
Foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Mandado de […]
Plenário aplica multa e indenização por recursos que impedem reintegração de posse de imóvel
19 de dezembro de 2013
Uma disputa pela posse de um imóvel em Porto Alegre (RS) que já dura 14 anos levou o Plenário do […]
Jurisprudências do Projudi podem ser consultadas
18 de dezembro de 2013
Estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso as jurisprudências das Turmas Recursais no Projudi. Magistrados, servidores, […]
TSE aprova seis resoluções para Eleições 2014
18 de dezembro de 2013
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na sessão administrativa ocorrida na noite de ontem (17/12), seis resoluções (INSTs 95219, […]
TST considera inexistente peça sem assinatura do advogado
18 de dezembro de 2013
O recurso que for apresentado sem a assinatura do advogado, tanto na petição de apresentação quanto nas razões recursais, será […]
Adjudicação de bens posterior à recuperação é anulada
18 de dezembro de 2013
Quando a proposta de adjudicação de um bem, em execução individual, é pedida em data posterior ao deferimento do pedido […]
Justiça Federal determina paralisação de Belo Monte
18 de dezembro de 2013
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação das obras da usina de Belo Monte, […]
19 de dezembro
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