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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 17093, ajuizada por L.P.C., investigada por […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará inscrições, entre os dias 17 e 19 de fevereiro, para o 6º […]

Este ano, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, conduzida pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, tem como meta do […]

Em julgamento realizado hoje (12) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, os réus F.R. da C. […]

Juízes membros da Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Covep) e […]

Em reunião na última segunda-feira (10), na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, o Governador do Estado, André Puccinelli, garantiu […]

A alegação de suspeição num processo administrativo disciplinar (PAD) requer comprovação prévia e evidente da existência de vínculos capazes de […]

O desembargador federal Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para […]

A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) aprovou o restabelecimento da carga horária […]