Policial militar expulso da corporação tem recurso negado no STJ
19 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em mandado de segurança de policial militar […]
Negado recurso de auditoras fiscais que pediam nulidade de inquérito policial
19 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal desproveu Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 117972) interposto por três auditoras fiscais […]
Negada liberdade a agricultor acusado de exploração de trabalho escravo e infantil
19 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 119645) a um agricultor do interior de São […]
Negado HC a juiz aposentado do TRF-2 que responde a ação penal
19 de fevereiro de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (18), pedido de Habeas Corpus (HC […]
STF concede HC para permitir prisão domiciliar por falta de vaga em regime aberto
19 de fevereiro de 2014
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, não havendo vagas no regime prisional […]
Decisão sobre competência para julgar crimes contra militares que exercem função policial caberá ao Plenário
19 de fevereiro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o Habeas Corpus (HC) 112848, no qual a Defensoria Pública da União […]
TST proíbe Correios de cortar salário dos empregados em greve
18 de fevereiro de 2014
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Márcio Eurico Vitral Amaro proibiu liminarmente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos […]
Mantida reversão de justa causa de técnico da Pepsico por suspeita de irregularidades
18 de fevereiro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Pepsico do Brasil Ltda. contra decisão que […]
Bancária terá terço de férias incluído no cômputo de pensionamento vitalício
18 de fevereiro de 2014
O HSBC Bank Brasil S.A. terá de incluir o abono de um terço de férias no cálculo da indenização da […]
Empregado da CEF perde justiça gratuita por não declarar insuficiência econômica
18 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevida a concessão da gratuidade de justiça a um empregado da […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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