Construtoras são condenadas por meio de ação civil pública 11 de fevereiro de 2014 A juíza de direito substituta da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a J. Martini Construtora e Incorporadora Ltda, Argemiro […]
TJDFT inaugura Fórum do Guará nesta sexta-feira 11 de fevereiro de 2014 Nesta sexta-feira, 14/2, o TJDFT inaugura o Fórum do Guará, localizado na QE 25, Área Especial Cave, próximo ao metrô, […]
TJDFT realiza as primeiras conciliações de 2014 com processos do seguro DPVAT 11 de fevereiro de 2014 Nos dias 11 e 12/2, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por meio do […]
Juiz indefere pedido sobre condução de veículos de emergência da Polícia Militar 11 de fevereiro de 2014 O Juiz plantonista indeferiu, no domingo (09/02), pedido liminar de habeas corpus impetrado por advogado que requereu a suspensão dos […]
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Marcelândia seleciona assessor de gabinete 11 de fevereiro de 2014 A Comarca de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) seleciona assessor de gabinete I. Os interessados devem encaminhar currículo […]
Simpósio tem prazo de inscrição prorrogado 11 de fevereiro de 2014 O Simpósio Internacional ‘Humanismo, Psicanálise e Justiça’, que acontecerá no dia 20 de fevereiro, das 8h às 11h30 e das […]
Liminar suspende cobrança de IPTU com acréscimo desproporcional 11 de fevereiro de 2014 Liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos suspendeu a cobrança do IPTU 2014 nos valores […]
Defensoria Pública realiza workshop sobre Novo CPC 11 de fevereiro de 2014 A Escola Superior de Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza, nos dias 20 e 21 de fevereiro, o […]
Justiça condena banco por apreensão indevida 11 de fevereiro de 2014 O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação ajuizada por […]