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A Cartão Joinville Comércio e Serviços de Estacionamento Ltda. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]

O Condomínio Edifício Curitiba Loft Champagnat foi condenado em R$ 2 mil por danos morais devido à agressão física e […]

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para retratar […]

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha […]

A obrigação alimentar do espólio só pode ser invocada se já foi estabelecida anteriormente ao falecimento do autor da herança […]

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (10) o conflito de competência relativo ao rebaixamento de clubes do […]

O preso João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, deverá permanecer em presídio federal em Rondônia até que o Superior Tribunal […]

Não incide a agravante de motivo torpe, na dosimetria da pena, em crime de natureza culposa. Com esse entendimento, a […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de extradição formulado pelo governo da Colômbia. Na Extradição (EXT) […]

A 3ª Turma Criminal do TJDFT confirmou sentença da Vara de Delitos de Trânsito de Brasília, que condenou um motorista […]