TJ/RN: Homem é condenado por danos morais após realizar ‘posts’ difamatórios em redes sociais
2 de dezembro de 2024
Um homem foi condenado, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, após acusar, sem provas, um músico de […]
TRT/MT autoriza penhora de milhas aéreas para garantir direitos de trabalhadora
2 de dezembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) decidiu que pontos ou milhas acumulados em programas […]
TJ/SP: Facebook é condenado a indenizar vítima de golpe financeiro na plataforma
2 de dezembro de 2024
Reparação por danos morais e materiais. A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou rede social a indenizar usuário vítima […]
TRT/GO invalida arrematação de imóvel por preço vil
2 de dezembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) declarou inválida a arrematação de dois lotes em […]
TJ/DFT: Operadora de telefonia TIM é condenada por falha que permitiu golpe de SIM Swap
2 de dezembro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a TIM S.A. por falha na prestação de serviços […]
TJ/DFT: Banco Itaú é condenado a restituir cliente vítima do golpe da troca de cartão
2 de dezembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Sobradinho/DF condenou o Itaú Unibanco S.A. a restituir valores referentes a transações fraudulentas realizadas no […]
TJ/DFT: Concessionária Entrevias é condenada a indenizar motociclista ferido em acidente na rodovia
2 de dezembro de 2024
A Entrevias Concessionária de Rodovias S/A foi condenada a indenizar um motociclista que se lesionou com um objeto presente na […]
TJ/RJ manda que Prefeitura e Governo do Estado paguem prótese biônica para escritora atacada por pitbulls
2 de dezembro de 2024
A Justiça determinou que a Prefeitura de Saquarema e o Governo do Estado do Rio de Janeiro paguem, em caráter […]
TRT/RS: Lanchonete deve indenizar atendente vítima de comentários de cunho sexual feitos pelo chefe
2 de dezembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma lanchonete de Caxias […]
STJ reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária
29 de novembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.246), definiu que, nas […]
22 de dezembro
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