Notícias

TST valida interdição de máquina perigosa em frigorífico por auditores-fiscais do trabalho

3 de dezembro de 2024

Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores. Resumo: O TST considerou válida a interdição de […]

TST nega reintegração imediata de gerente baseada apenas em atestado particular

3 de dezembro de 2024

A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho. Resumo: Uma gerente […]

TRF1 reconhece direito à pensão por morte a pais de militar falecido que era Exército

3 de dezembro de 2024

Diante da comprovação da dependência econômica, os pais de um 3º sargento do Exército Brasileiro (EB) falecido garantiram o direito […]

TJ/SP: Município e hospital indenizarão filho de mulher que morreu em calçada de hospital após negligência médica

3 de dezembro de 2024

Reparação de R$ 150 mil por danos morais. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

Etarismo: TRT/ES determina reintegração de bancário demitido por ser velho e doente

3 de dezembro de 2024

A natureza discriminatória da dispensa foi reconhecida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que […]

TRT/MG: Sócio menor de idade responde por dívida trabalhista

3 de dezembro de 2024

Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG decidiram que sócio menor de idade deve responder por débitos trabalhistas da empresa. […]

TJ/CE: Idoso que teve tratamento de câncer negado pelo plano de saúde Geap deverá ser indenizado

3 de dezembro de 2024

O Judiciário cearense concedeu a um idoso o direito de ter o tratamento contra câncer custeado pela Geap Autogestão em […]

TRT/RS: Enfermeira que exercia atividade própria de médico deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função

3 de dezembro de 2024

Resumo: A enfermeira realizava regularmente o procedimento de passagem de pressão arterial média (PAM) nos pacientes da UTI em que […]

TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento contra câncer de nasofaringe em adolescente

3 de dezembro de 2024

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, de forma unânime, sentença que determina ao Estado do Rio Grande […]

TJ/DFT: Companhia Urbanizadora Novacap é condenada por acidente provocado por buraco na pista

3 de dezembro de 2024

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar duas pessoas […]

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