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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento interposto pela Universidade de São […]

Um biólogo da Magma Engenharia Ltda. que prestava serviço terceirizado na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tece reconhecido o direito […]

Representantes do Banco Bradesco S. A. e do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 9ª Região (PR) prosseguirão, na próxima […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do jogador de futebol David França Oliveira e […]

Jornadas extenuantes, sem intervalos ou folgas semanais, e a circunstância de ter de trabalhar trancado durante a noite no estabelecimento. […]

O engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, investigado pela Polícia Federal pela suposta prática do crime de […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 16080, apresentada pelo Município […]

A ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) 3585, […]

Em abril de 2009, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou o programa Pai Presente para promover a […]