CSJT determina que TRT-RJ não impeça OAB-RJ de prestar serviço de reprografia a advogados 3 de abril de 2014 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) não […]
Após 6h de duração, audiência na Justiça do Trabalho realizada em plena sexta-feira termina quase meia noite 3 de abril de 2014 Um bom exemplo de que o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul está sempre a serviço da […]
Protótipos de Leonardo da Vinci expostos no TJMS encantam crianças 3 de abril de 2014 Cerca de 30 alunos do colégio Harmonia Escola Bilíngue estiveram na Secretaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]
Jornalista não será indenizado por não ser registrado como editor no expediente de jornal 3 de abril de 2014 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um jornalista (subeditor) da S. A. Estado […]
Empresa é absolvida de indenização por dar aviso-prévio um mês antes da data-base 3 de abril de 2014 A Vértice Construtora Ltda., do Espírito Santo, conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que a condenava a pagar […]
Trabalhador chamado de vagabundo por telefone consegue comprovar ofensas 3 de abril de 2014 A Brasil Telecom S.A, atual Oi S.A, terá que responder, solidariamente, pelo pagamento de indenização por danos morais a um […]
Convênio entre TST e PGF tem resultados positivos para ajuizamento de ações regressivas 3 de abril de 2014 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu na tarde desta quarta-feira (2) o procurador federal Fernando […]
Pena remanescente não pode ser considerada para concessão de indulto pleno 3 de abril de 2014 Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São […]
Maior salário define cálculo de aposentadoria proporcional para quem exerceu atividades simultâneas 3 de abril de 2014 No caso de segurado que exerceu mais de uma atividade simultaneamente, mas não completou tempo de serviço suficiente para se […]
Ex-pastor excluído da igreja deve desocupar templo 3 de abril de 2014 Um ex-pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil terá de desocupar um imóvel da instituição em Cachoeirinha (RS). […]