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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que havia concedido em oito ações cíveis originárias (ACO) […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça […]

Os militares inativos e pensionistas não gozam da imunidade garantida aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e […]

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva do advogado Thiago […]

Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum […]

Por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal […]

O Centro de Segurança Institucional (Cesi) promoveu na manhã de hoje, 10 de abril, no Fórum Lafayette, uma reunião entre […]

Na última segunda-feira, dia 7 de abril, foi recepcionado na Comarca de Porto Murtinho o juiz substituto Rafael Gustavo Mateucci […]

Ao contratar ônibus para realizar o transporte de seus empregados entre a casa e o trabalho, a empresa assume o […]

O trabalhador obrigado pelo empregador a utilizar uniforme com propaganda sem que concorde ou receba pagamento por isso tem direito […]