Justiça do Rio condena os dois útimos PMs acusados de executar Patrícia Acioli 15 de abril de 2014 O Tribunal do Júri de Niterói condenou, nesta segunda-feira, dia 14, os dois últimos policiais militares acusados de envolvimento no […]
Justiça Estadual tem atendimento de plantão nos feriados de sexta e segunda-feira 15 de abril de 2014 Nesta semana, a Justiça Estadual gaúcha terá expediente normal até quinta-feira. Nos feriados nacionais de Sexta-Feira Santa (18/4) e de […]
Juiz Marcelo Câmara Rasslan é o novo desembargador do TJMS 15 de abril de 2014 Mato Grosso do Sul tem mais um desembargador. Os integrantes do Tribunal Pleno votaram concurso de promoção e o juiz […]
Falta de assistência de responsável invalida pedido de demissão de menor 15 de abril de 2014 Condenado a pagar a um ex-empregado de 17 anos verbas rescisórias por dispensa sem justa causa, um fazendeiro recorreu ao […]
Professora receberá periculosidade por exposição a inflamáveis em laboratório 15 de abril de 2014 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma professora da União Brasileira de Educação e Assistência […]
Ypioca indenizará empregada acusada de desviar dinheiro 15 de abril de 2014 Acusar empregado de desvio de dinheiro da empresa sem a necessária cautela evidencia abuso do direito do empregador no exercício […]
Turma anula atos praticados na execução sem intimação do empregado 15 de abril de 2014 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de ex-empregado da Vale S/A e declarou a nulidade de […]
Tratador de esgoto ganha adicional por manusear reagente que pode ser cancerígeno 15 de abril de 2014 Um técnico de tratamento de água e esgoto empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) garantiu na Justiça do Trabalho […]
Empresa se nega a contratar deficientes e pagará R$ 200 mil de dano moral coletivo 15 de abril de 2014 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Tradimaq Ltda. a pagar R$ 200 mil de indenização […]
Liminar permite curso de processo de cassação de prefeito do interior do RJ 15 de abril de 2014 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, concedeu liminar para suspender decisão da Justiça do Rio de […]