Nota de Falecimento
8 de abril de 2014
É com pesar que informamos o falecimento da senhora Maria Edite Catarino Rocha, mãe do advogado, ex-presidente da Subseção de […]
Ministro indefere liminar a condenado por tráfico em SC e preso no Paraguai
8 de abril de 2014
Condenado a 17 anos e 8 meses por tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, Jarvis […]
Suspenso trâmite de ação no TJ-SP sobre pagamento de precatórios
8 de abril de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de mandado de segurança em tramitação no Tribunal […]
Rejeitada ação em que policiais civis pediam reconhecimento do direto de greve
8 de abril de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Injunção (MI) 774, no […]
Mantida decisão que obriga vereadores de município gaúcho a devolver valores referentes a diárias
8 de abril de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 15997, ajuizada pelo prefeito […]
Ministro Joaquim Barbosa vai a Salvador para implantação do sistema Pje
7 de abril de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e o corregedor Nacional […]
Consumidor está mais confiante no mercado de trabalho
7 de abril de 2014
O consumidor brasileiro está mais confiante no mercado de trabalho, segundo pesquisa divulgada hoje (7) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). […]
TRT-4 vê consórcio público como empregador celetista
7 de abril de 2014
O ente público, embora conduza seus atos administrativos em consonância com os princípios preconizados no artigo 37 da Constituição, não […]
Câmaras Cíveis Reunidas do TJRO decidirá sobre indenização no valor de 100 mil a ser pago por empresa de telefonia
7 de abril de 2014
Na sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 4 de abril de 2014, fora submetido a julgamento […]
TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
7 de abril de 2014
O empregado que tiver incorporado a seu vencimento a gratificação de função exercida por mais de dez anos só terá […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
