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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos interpostos por um […]

Em encontro realizado nesta quinta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, propôs ao ministro de […]

Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão de hoje (3), o julgamento […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3483, na qual a Procuradoria Geral […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que se questionam dispositivos de Constituições […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 17232, apresentada pelo Ministério Público do […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 764), mantendo decisão […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) não […]

Um bom exemplo de que o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul está sempre a serviço da […]

Cerca de 30 alunos do colégio Harmonia Escola Bilíngue estiveram na Secretaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]