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Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (11), julgou improcedente a Ação […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 122132, interposto […]

E mais um livro entrará para a coleção de livros produzidos pelos magistrados deste Tribunal. Nesta quarta-feira (11), os juízes […]

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, informa que já está liberada […]

O TJDFT também garantirá os direitos das crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo 2014. A Vara da Infância […]

O Foro Trabalhista de Novo Hamburgo receberá o Processo Eletrônico (PJe-JT) na próxima sexta-feira (13). Com a implantação, as cinco […]

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, em sessão ordinária ocorrida ontem (09/06), a recomendação para a adoção […]

O Memorial do Judiciário e a Corregedoria-Geral da Justiça, com o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de […]

Será realizada nesta quarta-feira (11), às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno do TJMS, a solenidade de posse do […]