CEDAE-RJ arcará com diferenças salariais por desvio de função
17 de junho de 2014
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro foi condenada a pagar diferenças salariais a um […]
Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil
17 de junho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a assistência judiciária gratuita a um mecânico de manutenção da Imprensa […]
Negada liberdade a advogado acusado de integrar quadrilha dedicada ao tráfico de drogas
17 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC […]
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
16 de junho de 2014
Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exige […]
Preocupação com jurisdicionado e celeridade norteia atuação do ministro Humberto Martins em oitos anos de STJ
16 de junho de 2014
Mais de 102 mil processos julgados. Esse é o número acumulado pelo ministro Humberto Martins em oito anos de atuação […]
Primeira audiência pública do STJ discutirá dano moral por pontuação de crédito
16 de junho de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para ouvir especialistas em sistemas de crédito, que irão informar o […]
Três Corações: servidor investigado por corrupção é mantido afastado
16 de junho de 2014
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou um mandado de segurança impetrado por um […]
Último dia para visitação aos bens do 2º Leilão Coletivo do TJDFT
16 de junho de 2014
Em virtude do jogo da seleção brasileira, marcado para o dia 17/06/2014, a visitação aos lotes do 2º Leilão Coletivo […]
Distrito Federal é condenado a indenizar investigado por demora injustificada na apuração do inquérito
16 de junho de 2014
A 4ª Turma Cível deu provimento ao recurso do autor para condenar o Distrito Federal ao pagamento de indenização por […]
Contagem de tempo de serviço não se aplica a cargo acumulado indevidamente
16 de junho de 2014
O 1º Juizado da Fazenda Pública do DF julgou improcedente pedido de reconhecimento de tempo de serviço prestado no exercício […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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