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O Processo Judicial eletrônico – PJe começa a ser implantado no TJDFT a partir do dia 25 de julho. A […]

O TJDFT designou, por meio da Portaria GPVP 38, de 11 de junho de 2014, comissão especial para aquisição e […]

A Primeira Vara da Infância e Juventude de Cáceres lançou Campanha de Proteção à Criança e Adolescente durante o 33º […]

Desenvolvido pela Academia de Magistrados (AMA) e pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), foi lançado esta semana o “Projeto Cultura […]

Conforme relatório do cumprimento das Metas nacionais do Poder Judiciário dos anos de 2009 a 2013, disponibilizado pelo Conselho Nacional […]

Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em decisão unânime, a agravo de instrumento interposto pela Companhia […]

Um vendedor externo da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), baleado durante assalto em serviço e vítima de acidente de […]

Com fundamento no artigo 877 da CLT, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5134, com […]