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O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária desta quinta-feira (5), iniciou o exame do Recurso Extraordinário (RE) 591054, com […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32950, impetrado pelo ex-senador […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5128, com […]

A OAB/RS realizará na amanhã (6), em Sapucaia do Sul, um treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho […]

A Megaoperação Justiça Rápida, realizada no último dia 31 de maio na Comarca de Machadinho do Oeste, encerrou suas atividades […]

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou no dia 3 de junho, um habeas […]

O município de Crisólita (região do Jequitinhonha/Mucuri) foi condenado a manter transporte público, gratuito, ininterrupto e adequado às normas de […]

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ramom Tácio de Oliveira, e integrantes da […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a União e […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, em votação nominal, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira […]