Excluída multa imposta a advogado por elaboração de parecer consultivo
2 de junho de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segurança (MS) 30892 para afastar condenação ao […]
Mantida obrigatoriedade de uniformes para taxistas
30 de maio de 2014
A Lei n°11.582/2014, que disciplina o serviço de táxi na cidade de Porto Alegre, assim estabelece em seu art. 23: […]
Reunião do Coleprecor trata sobre aperfeiçoamento, estabilização e novas funcionalidades do PJe-JT e promoção de magistrados
30 de maio de 2014
O primeiro dia da 4ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada na […]
Empresas de Coxim são credenciadas no programa ‘Anuidade Zero’ da CAAMS
30 de maio de 2014
Algumas empresas de Coxim, no norte do estado, também estão credenciadas no programa “Anuidade Zero” da Caixa de Assistência dos […]
OAB/SC e Justiça do Trabalho firmam parceria contra trabalho infantil
30 de maio de 2014
A gravidade da situação do trabalho infantil em Santa Catarina, quarto estado com pior índice, segundo o IBGE, foi a […]
Turma considera impenhorável valor recebido por sócio a título de pro labore
30 de maio de 2014
O inciso IV do artigo 649 do Código de Processo Civil estabelece a impenhorabilidade dos vencimentos, soldos, salários, proventos de […]
Rede de lojas é absolvida de pagar horas extras por apresentar cartões de ponto corretos
30 de maio de 2014
O pedido de horas extras é o mais comum nas reclamações que tramitam na Justiça do Trabalho. O empregado que […]
Julgadas inconstitucionais normas do DF sobre ascensão de servidores
30 de maio de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do Distrito Federal que permitiam a ascensão e a transposição de servidores […]
SP não sofrerá restrição cadastral por inadimplência da Fundação Pró-Sangue
30 de maio de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux julgou procedente a Ação Cautelar (AC) 3048 e afastou a inscrição do […]
Ministro Joaquim Barbosa anuncia sua saída do STF
30 de maio de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou ontem (29), no início da sessão plenária da Corte, […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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