Empregado acusa Ambev de deixá-lo alcoólatra, mas não comprova
4 de julho de 2014
Um ex-empregado da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) pediu, mas não ganhou, indenização por danos morais, alegando ter sido […]
É ilegal bloqueio de bens de sociedade anônima para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
4 de julho de 2014
A ação de sobrepartilha contra ex-cônjuge não pode atingir crédito pertencente à pessoa jurídica da qual ele é acionista. Por […]
Negado habeas corpus a manifestante detido em protesto contra a Copa
4 de julho de 2014
A desembargadora convocada Marilza Maynard, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus impetrado em favor […]
Primeira Turma nega liminar para impedir que médicos uruguaios atuem em região de fronteira
4 de julho de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou pedido de liminar para que médicos uruguaios sem […]
Grupo de Trabalho debate saúde de magistrados e servidores
4 de julho de 2014
Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados […]
Processo na Justiça do Trabalho é 100% eletrônico em Rondônia e Acre
3 de julho de 2014
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico PJe-JT na Vara do Trabalho de Guajará-Mirim na segunda-feira, dia 30 de junho, […]
CNJ entregará Selo Bronze a 5 unidades judiciárias de Rondônia por desempenho na Semana Nacional do Júri
3 de julho de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai entregar o Selo Bronze a 5 unidades do Poder Judiciário de Rondônia em […]
TJRO mantém condenações por corrupção de menor e exploração sexual
3 de julho de 2014
“Restando provado pelo conjunto probatório que a agente era responsável por estabelecimento comercial e cedia quartos para fins libidinosos, facilitando […]
Daniel Coutinho depõe e diz que matou o pai por impulso
3 de julho de 2014
O I Tribunal do Júri da Capital realizou na tarde desta quarta- feira, dia 02, a última audiência de instrução […]
Motorista condenado por engano é inocentado
3 de julho de 2014
Dez anos mais novo e casado, homem tinha data de nascimento igual à de réu homônimo solteiro O pesadelo de […]
14 de janeiro
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