Notícias

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (09), aprovou vários pedidos de vitaliciamento […]

O juiz de Direito Haruo Mizusaki, da 1ª Vara Criminal da comarca de Ouro Preto do Oeste, acolheu denúncia formulada […]

O Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, da 5ª Câmara Cível do TJRS, negou recurso do Escritório Central de Arrecadação […]

Crime ocorreu na proximidade de alojamento O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 17ª Câmara Cível, […]

As concessionárias das rodovias Presidente Dutra e MG-050 foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar […]

O TJDFT terminou em junho de implantar o novo módulo do Acórdão Eletrônico em toda a segunda instância do Tribunal. […]

O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância […]

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 9/7, a 2ª Turma Cível manteve, por maioria, a condenação de improbidade administrativa, dada em […]

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de danos morais a consumidor que contratou cruzeiro marítimo […]

Ainda este mês, as comarcas de Cáceres e Mirassol D’Oeste serão contempladas com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e […]