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Confederação questiona lei que reorganiza carreira de policiais civis e federais

18 de agosto de 2015

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5364, […]

Advogado não consegue trancar ação penal que apura fraude em exame da OAB

18 de agosto de 2015

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um advogado que pedia o trancamento de ação […]

Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos

18 de agosto de 2015

O prazo prescricional para cobrança de frete rodoviário, quando se trata de dívida líquida constante de instrumento público ou particular, […]

Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo

18 de agosto de 2015

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Unimed Vale dos Sinos Sociedade Cooperativa de […]

Empregado da GM afasta quitação geral de adesão a PV

18 de agosto de 2015

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a adesão de um empregado da General Motors do Brasil […]

HSBC é condenado a pagar mais de R$ 200 mil por cobrar dívida já quitada

18 de agosto de 2015

O Banco HSBC foi condenado a pagar o dobro da quantia de R$ 108.388,39 aos herdeiros de uma mulher que […]

Entregador indenizado por acidente de trabalho

18 de agosto de 2015

Um entregador de bebidas será indenizado por acidente sofrido durante o trabalho, em mercado de Coxim (MS). O rapaz sofreu […]

Presidente da OAB pede que Dilma se desculpe com o Brasil e amplie diálogo

17 de agosto de 2015

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Côelho, afirmou neste domingo (18/8) que a presidente […]

Salão de beleza deve indenizar consumidora por queda de cabelo após tratamento

17 de agosto de 2015

Prestadores de serviço devem assumir o risco do empreendimento e responder pelos prejuízos causados aos clientes, independente de culpa dos […]

FGTS e redução da maioridade penal terão prioridade na Câmara nesta semana

17 de agosto de 2015

As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

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