CNJ autoriza candidato a prestar prova em horário diferente por razões religiosas 21 de julho de 2014 Uma liminar concedida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) autorizou um candidato de concurso público a realizar as provas da […]
TST amplia percentual de servidores que podem optar por trabalhar em casa 21 de julho de 2014 Poder trabalhar em casa. Essa será a realidade de até 50% dos servidores públicos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). […]
Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde 21 de julho de 2014 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú […]
Ministro Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso 21 de julho de 2014 A regra de desempate pelo critério da idade, prevista no Estatuto do Idoso, deve ser aplicada em concurso público para […]
TRT-MG reconhece natureza indenizatória de vale-transporte pago em dinheiro 21 de julho de 2014 O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418/85, com a alteração da lei nº 7.619/87. Trata-se […]
Caixa de posto de combustível também tem direito a adicional de periculosidade 21 de julho de 2014 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da juíza da 17ª VT de […]
Novos valores de depósitos recursais entram em vigor em 1º de agosto 21 de julho de 2014 O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da […]
Empregada que engravidou durante o aviso prévio tem direito à estabilidade 21 de julho de 2014 Trabalhadora gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que a gravidez tenha ocorrido durante o aviso prévio. Esse foi […]
Vara de Acidentes do Trabalho vai operar com PJe em agosto 21 de julho de 2014 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na 1ª Vara de Acidentes do […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Senado inclui advogados e outras 140 categorias profissionais em regime tributário diferenciado 18 de julho de 2014 O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16.7), por 56 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei da […]