Lewandowski assume presidência do STF prometendo “justiça eficaz”
11 de setembro de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu a presidência do STF nesta quarta-feira, destacou a celeridade da justiça e valorização dos […]
Corretor consegue suspender obrigação de pagar honorários por cinco anos
11 de setembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao caso de um […]
Ex-servidora precária receberá indenização por ter sido dispensada durante licença maternidade
11 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que uma ex-servidora contratada a título precário (sem […]
Receita Federal pode quebrar sigilo bancário sem necessidade de autorização judicial
11 de setembro de 2014
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em julgamento realizado na última semana, que o […]
TST afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-doc
11 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD, do Grupo […]
Carpinteiro receberá horas extras por tempo gasto em fila de refeitório
11 de setembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Consórcio Interpar contra condenação ao pagamento […]
“O magistrado não deve buscar popularidade, mas credibilidade”, disse o presidente da OAB
11 de setembro de 2014
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em discurso proferido na […]
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
11 de setembro de 2014
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nesta […]
Trabalhador tem direito a indenização por danos morais em decorrência de acidente de trabalho
11 de setembro de 2014
Operário teve reconhecido seu direito a indenização por danos morais em decorrência de acidente de trabalho, no valor de R$ […]
Novo emprego durante o aviso-prévio caracteriza renúncia e antecipa cálculo da prescrição bienal
11 de setembro de 2014
Uma nova colocação profissional durante o aviso-prévio causa o fim imediato do contrato de trabalho anterior. A decisão da 6ª […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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