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A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apreciou recurso de apelação cível oriundo da Justiça Federal do […]

O ministro Luiz Fux (STF) julgou procedente reclamação apresentada por servidores públicos de um município sul-mato-grossense e cassou a decisão […]

O elevado número de pessoas presas provisoriamente no Brasil, objeto de discussão em reunião do Conselho de Direitos Humanos da […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu o recurso da Marcel Mármore Comércio e Exportação Ltda. e converteu […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que obrigou o Plano de Assistência Complementar de Saúde […]

A juíza Eliane Magalhães de Oliveira, na titularidade da Vara do Trabalho de Araxá, determinou a desconstituição da penhora que […]

Uma mulher multimilionária foi acusada nesta quinta-feira (11) de matar seu filho de 8 anos ao forçá-lo com uma seringa […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar em R$ 50 mil […]

Em sessão plenária nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar ações relativas a vínculo jurídico-administrativo entre servidores […]