Nova versão do PJE contará com funcionalidades para pessoas com deficiência
18 de agosto de 2014
A nova versão do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que deve entrar em operação nos próximos meses, […]
Diarista que atuava em fazenda não consegue provar vínculo empregatício de doméstica
18 de agosto de 2014
Uma diarista de Inhumas não conseguiu ter reconhecido na Justiça Trabalhista vínculo empregatício com os proprietários de uma fazenda. A […]
TRT e OAB realizam palestra “Demonstração Prática do Sistema PJe-JT”
18 de agosto de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em parceria com o Tribunal Regional do […]
Executadas que alegaram crise financeira não conseguem parcelamento de débito na JT
18 de agosto de 2014
Cabe ao executado comprovar os transtornos sofridos em razão da penhora através do sistema BACENJUD, não bastando a alegação genérica […]
Correios deverão pagar FGTS a faxineira autônoma que também atendia clientes e entregava correspondências
18 de agosto de 2014
A trabalhadora foi contratada pelos Correios como faxineira autônoma. Só que ela também atendia a clientes e entregava correspondências. Ao […]
Iniciada capacitação de servidores e magistrados para uso do PJe
15 de agosto de 2014
A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu início ao programa de capacitação de servidores e […]
Governo de São Paulo deve indenizar ex-detenta algemada durante parto
15 de agosto de 2014
O estado de São Paulo foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a uma ex-detenta […]
Conselho Federal da OAB se torna órgão consultivo especial da ONU
15 de agosto de 2014
O Conselho Federal da OAB foi reconhecido pelo Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) como entidade […]
STF julga improcedentes ADIs que impugnavam inclusão de dados sanguíneos na carteira de identidade
15 de agosto de 2014
O plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, na sessão desta quarta-feira (13/08), duas ações diretas de inconstitucionalidade que impugnavam […]
Espera de quatro meses por auxílio-doença gera indenização por danos morais
15 de agosto de 2014
A Justiça Federal determinou ao INSS o pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais à uma agente […]
15 de janeiro
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